Termos de Uso - Consumidor

Por favor, leia com atenção os termos e condições. Ao se cadastrar nessa Plataforma, você ESTÁ DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E TERMOS do Website. Note que a recusa destes Termos do Website impedirá que você faça uso do nosso website.

Esse é um canal de comunicação entre você consumidor, a Suvinil, marca da BASF S/A e pintores cadastrados nesse portal denominado “Encontre Seu Pintor”.

Ele foi criado para facilitar o contato entre você (Tomador de Serviços) e os Pintores cadastrados (Prestadores de Serviço).

Desde já, nos reservamos ao direito de fazer a moderação de todo e qualquer conteúdo, dados e informações postados por meio dessa plataforma, removendo qualquer publicação considerada inapropriada, tais como temas relacionados à política, comércio e vendas de quaisquer tipos, religião, qualquer forma de preconceito, bem como violações aos Termos e Condições de Uso e à Política de Privacidade desse site.

Termos e Condições de Uso

O “Encontre seu Pintor”, doravante “Plataforma” é uma iniciativa da Suvinil e corresponde a um espaço exclusivo destinado a divulgação de pintores e profissionais de pintura em geral, previamente cadastrados nessa plataforma.

O uso dessa plataforma está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso do Site é preciso: (i) ler atentamente os termos descritos abaixo; (ii) concordar expressamente com eles, (iii) se cadastrar fornecendo os dados que lhe serão solicitados, para ter acesso a plataforma.

Ao fazer uso dessa plataforma oferecida pela Suvinil, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização da plataforma que pertence à Basf S.A., com sede na Av. das Nações Unidas, 14.171, 2o andar, 9o andar (conjuntos 901 e 902), 10o andar ao 12o andar e 14o andar ao 17o andar, Torre C Crystal Tower, do Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Vila Gertrudes, CEP 04794-000, inscrita no CNPJ/MF sob o no 48.539.407/0001-18.

Para participar da plataforma, você deverá preencher integralmente o cadastro que lhe será fornecido por essa plataforma, não sendo permitida a realização de cadastros incompletos e/ou que contenham qualquer informação que não corresponda à máxima expressão da verdade.

Este TERMO se aplica para regular o uso do benefício oferecido Suvinil aos usuários, qual seja, possibilitar a escolha, pelos usuários, de prestadores de serviço cadastrados nessa plataforma.

Essa plataforma consiste, portanto, em aproximar, através do nosso site, os usuários e os Prestadores de Serviços cadastrados, possibilitando que os USUÁRIOS (você, inclusive) possam localizar prestadores de serviços, para com eles negociar os termos do serviço a ser eventualmente contratado por você.

Desde logo fica esclarecido à você - o qual se declara ciente - que o benefício oferecido por intermédio dessa plataforma se relaciona apenas à intermediação para contratação de serviços entre você e prestadores de serviços cadastrados, sendo que a Suvinil não terá qualquer responsabilidade pelos termos, condições, valores, pagamentos e/ou qualquer outro ato decorrente da interação entre você e os prestadores de serviços, originárias ou não desses Termos, inexistindo, portanto, qualquer solidariedade da Suvinil, na hipótese de qualquer vício, efeito ou inexecução da feitura, preparo e entrega de produtos e serviços que você vier a contratar com tais prestadores de serviços, ainda que tais negócios sejam originários dessa plataforma.

O exercício do benefício oferecido por intermédio desta plataforma está condicionado à existência de prestadores de serviços em sua região, não tendo a Suvinil qualquer responsabilidade sobre a eventual inexistência destes prestadores.

Para utilizar os benefícios acima descritos, você deverá ter capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, prestar as informações exigidas no cadastro, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no cadastro, que poderá ser verificado, a qualquer momento, pela Suvinil.

Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim na hipóte se da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, a Suvinil se reserva o direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo você de utilizar os benefícios on-line até que, a critério Suvinil, a situação de anomalia esteja regularizada. A Suvinil se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os USUÁRIOS. Também agirá a Suvinil de tal forma caso verifique que você descumpriu qualquer obrigação prevista no presente TERMO.

É sua obrigação fornecer informações totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item cadastro, mantendo atualizado e confirmado o endereço para entrega dos produtos encomendados.

Nenhuma informação, dados, comentários, imagens, vídeos e outro tipo de material enviado por você, prestadores de serviços cadastrados e/ou terceiros em geral, neste site, refletem, necessariamente, as opiniões ou ideais da Suvinil, seus empregados ou afiliados, tampouco a Suvinil se responsabiliza por qualquer conteúdo disponibilizado pelos usuários dessa plataforma, como ainda endossa quaisquer opiniões expressadas nesta página.

Todas as informações e dados cadastrais que você fornecer para o uso desta Plataforma, poderão ser utilizados pela BASF nos termos da Política de Privacidade, com a qual você concordou ao se cadastrar na Plataforma.

A Suvinil, sendo possível e assim desejando, se reserva ao direito de remover quaisquer conteúdos que considere inapropriado, incluindo, mas não limitado a conteúdos que: (i) possam causar danos a terceiros, seja por meio de difamação, injúria ou calúnia, danos materiais e/ou danos morais; (ii) sejam obscenos e/ou pornográficos; (iii) contenham dados (mensagens, informação, imagens) subliminares; (iv) contenham dados ou informações que constituam ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou possam ser entendidos como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal) (v) constituam ofensa à liberdade de crença e religiões; (vi) contenham dados ou informações racistas ou discriminatórias; (vii) violem qualquer lei ou sejam inapropriados; (viii) façam propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partidos e/ou candidatos; (ix) tenham sido produzidas por terceiros; (x) Tenham apelo perante o público infantil ou, de alguma forma, despertem o interesse do público menor de 18 anos.

Ao concordar em utilizar essa plataforma, você declara aceitar as condições previstas nesse “Termos e Condições de Uso”, como também autoriza, desde já, o uso de quaisquer comentários, opiniões e/ou conteúdos compartilhados por você nessa Plataforma. Esta autorização se estende ao uso do seu nome, imagem, dados cadastrais, fotos, vídeos, e confere à BASF o direito de divulgação, distribuição, reprodução, total ou parcial, edição, alteração e/ou modificação de referidos conteúdos, sem qualquer restrição ou limitação de espaço e/ou tempo, quantidade de exemplares, número de impressões, emissões, transmissões, retransmissões, edições, reedições, divulgações e/ou veiculações, inclusive aquelas realizad as através da Internet, com ou sem finalidade comercial.

Por essa e melhor forma, você declara, ainda, que os conteúdos por você submetidos não violam direitos autorais de terceiros, bem como não expõe, sem a devida autorização, qualquer imagem de terceiros. Conteúdos que não sejam de propriedade do próprio usuário cadastrado nessa plataforma, ou que não tenham sido previamente autorizados por escrito pelo respectivo titular, e que constituam ofensa à propriedade intelectual de terceiros, , sujeitarão o Usuário, de forma exclusiva, a responder judicialmente ou extrajudicialmente, por todos e quaisquer danos causados por tal violação, isentando, desde já, a Suvinil de qualquer responsabilidade nesse sentido.

Você declara que os conteúdos cujo uso autoriza por meio destes Termos de Uso, estão livres e desembaraçados de todo e quaisquer ônus ou restrições. Assim, você assume total e exclusiva responsabilidade a respeito dos conteúdos, dados e informações que vier a divulgar e/ou cadastrar nessa plataforma, bem como quanto a quaisquer eventuais reivindicações de terceiros que se sintam prejudicados pelo uso ora autorizado de tais conteúdos.

A Suvinil se exime de toda e qualquer responsabilidade por perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação e/ou manipulação por terceiros não autorizados, dos arquivos e comunicações transmitidos pelos usuários por força das suas participações nessa plataforma.

Qualquer violação ao presente Termo de Uso e Participação, à Política de Privacidade desse site e/ou qualquer violação as normas e regulamentos aplicáveis à presente plataforma, facultará à Suvinil sua imediata exclusão dessa plataforma, decisão essa soberana e irrecorível.

Havendo interrupção dessa plataforma, por qualquer motivo, incluída, mas não limitada, por problemas de acesso à rede de Internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falhas de software ou hardware, problemas com os servidores ou provedores do participante/internauta ou da Suvinil, bem como por caso fortuito ou força maior, essa plataforma poderá ser interrompida ou suspensa, não sendo devida nenhuma indenização ou compensação a você ou qualquer dos participantes. A Suvinil envidará os melhores esforços para dar prosseguimento a essa plataforma, tão logo haja a regularização da situação, resguardada, no entanto, a possibilidade de cancelamento definitivo dessa plataforma e de seus desdobramentos.

Enquanto USUÁRIO, você concorda que informações preenchidas na solicitação de orçamentos podem ser salvas temporariamente em seu navegador para preenchimento rápido de novos pedidos. Estas informações serão deletadas ao encerrar o navegador utilizado.

Você concorda que não receberá quaisquer prêmios e/ou qualquer quantia em dinheiro ou outra espécie por parte da Suvinil em contraprestação pela sua participação nessa plataforma, incluindo, mas não limitado, ao envio de conteúdos e/ou pelas autorizações concedidas neste Termo.

Sem prejuízo do disposto nesse Termo, você igualmente concorda e se obriga a zelar pela segurança e privacidade dos demais usuários participantes da plataforma agindo sempre dentro dos limites desses Termos e Condições de Uso, da Política de Privacidade dessa ação e no limite das autorizações que lhe forem concedidas pelos demais usuários da plataforma.

A Suvinil não terá nenhuma responsabilidade sobre as informações e interação realizadas entre você e o prestador de serviços contratado por você, incluindo, mas não limitadas a interações realizadas no ambiente dessa plataforma ou em ambientes externos, incluindo sites, blogs, plataformas sociais diversas administradas por terceiros.

Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio da Suvinil e quaisquer outros recursos da marca Suvinil ("Recursos da Marca Suvinil") são de propriedade exclusiva da BASF S.A.. Esses Termos e Condições de Uso não concedem a você qualquer direito de usar qualquer Recurso da Marca Suvinil, seja para uso comercial ou não comercial.

Você declara e garante por ocasião do aceite das disposições contidas nesse Termo, de modo expresso, possuir capacidade jurídica para os fins deste, bem como serem verdadeiras as informações prestadas em razão de sua participação, acarretando ainda sua aceitação total e irrestrita a todos os itens, cláusulas e condições.

Somente serão aceitas inscrições que preencham todas as condições previstas neste Termo, suportadas por informações completas e precisas.

O presente Termo será regido de acordo com a legislação brasileira, ficando eleito o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias oriundas desta, com expressa renúncia aos demais, por mais privilegiados que sejam.

Pintor se preparando para pintar parede